Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204385841Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos...1457941204385841Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoSobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar queAa incidência da contribuição recai sobre a totalidade da remuneração de segurados empregados e avulsos da empresa.Ba fixação da alíquota correta deve ser feita mediante a avaliação do risco preponderante da empresa, somados todos os estabelecimentos.Ca atribuição da disciplina particular da contribuição ao regulamento, especialmente a discriminação dos graus de risco, viola o princípio da legalidade tributária.Da contribuição não existe para empregadores rurais e agroindústrias, em virtude da dinâmica de incidência particular.Ea concessão de benefícios acidentários, por parte do INSS, é condicionada ao correto recolhimento das contribuições pelos empregadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324722Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, assinale a situação a seguir em que a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é disp...Questão 457941204342749Direito PrevidenciárioO equacionamento de déficit atuarial é uma ação do Regime Próprio de Previdência Social para recuperar o equilíbrio técnico do plano de benefícios, de...Questão 457941204348119Direito PrevidenciárioDe acordo com a norma de regência, assinale a opção que aponta, atualmente, a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos ...Questão 457941204370996Direito PrevidenciárioJosué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde 2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022, descobriu ser cardiopata grave. Tra...Questão 457941204373986Direito PrevidenciárioMariana Pereira se revolta ao saber que se aposentou pelo Regime Geral da Previdência Social com salário de benefício de R$4.000,00 (quatro mil reais)...Questão 457941204378459Direito PrevidenciárioSobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenc...Questão 457941204388565Direito PrevidenciárioOs segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas...Questão 457941204398423Direito PrevidenciárioOs direitos sociais abrangem os benefícios previdenciários que se baseiam, entre outros, nos princípios da solidariedade, universalidade do atendiment...Questão 457941204410718Direito PrevidenciárioA Constituição da República de 1988 em sua atual redação estabelece que uma servidora pública municipal estatutária ocupante de cargo efetivo de Anali...Questão 457941204989890Direito PrevidenciárioMaria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ôni...