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Constitui base de cálculo do Imposto de Exportação
O Brasil foi pioneiro no registro e controle informatizados das operações de comércio exterior, cujo principal instrumento é o Sistema Integrado de Co...
O MERCOSUL foi criado com o objetivo de permitir a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção, bem como eliminar a tributação do comérci...
A Organização Mundial do Comércio (OMC) conta, desde o início de seu funcionamento, em 1º de janeiro de 1995, com mecanismo de solução de controvérsia...
Os Regimes Aduaneiros Especiais se caracterizam
O retorno de uma mercadoria objeto de exportação fora do prazo estipulado para permanência no exterior enseja
Acerca do despacho Aduaneiro de mercadoria importada, é correto afirmar que
O documento que deve ser providenciado pelo exportador para se beneficiar de tratamento tarifário preferencial (isenção ou redução de imposto), em dec...
A respeito do FAS, analise as afirmativas a seguir:I. O vendedor encerra suas obrigações no momento em que a mercadoria é colocada ao lado do navio tr...
Assinale a alternativa que se enquadre na condição de regime aduaneiro atípico.
O Ministro das Relações Exteriores do Nepal requereu ao dirigente da FIOCRUZ o estabelecimento de um sistema de cooperação em matéria de saúde, sem pa...