Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204386902A Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, fic...1457941204386902Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AGENERSADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, ficando conhecida como Constituição Cidadã.Sobre os direitos previstos expressamente na CF/88, assinale a afirmativa correta.ANinguém será submetido à tortura, exceto em caso de estado de sítio.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo, no entanto, vedado o anonimato.CA prestação de assistência nas entidades de internação coletiva é assegurada, salvo a religiosa.DÉ garantido o direito de propriedade, tendo como exceção o confisco para reforma agrária.EA criação de associações é livre, desde que autorizadas pelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204358280Direito ConstitucionalCom o objetivo de atender às necessidades urgentes do Poder Judiciário federal, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº X, dispondo so...Questão 457941204365599Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Tocantins foi emendada para permitir, no processo legislativo de modificação dela, quórum de aprovação de dois terços dos ...Questão 457941204368627Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Tra...Questão 457941204369167Direito ConstitucionalApós o regular processo legislativo, o Art. 123 da Lei Orgânica do Município Alfa passou a ter a seguinte redação: O Conselho de Moradores, órgão cole...Questão 457941204375229Direito ConstitucionalEm razão de duas situações concretas, João viu-se obrigado a ingressar em juízo com as ações constitucionais de Mandado de Segurança e Habeas Data.Ape...Questão 457941204375848Direito ConstitucionalJoana sofreu os efeitos de determinada medida cautelar em uma ação judicial na qual figurava no polo passivo. Embora não tivesse formação jurídica, en...Questão 457941204393598Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Beta condenou Carla, prefeita do Município Alfa, ao ressarcimento ao erário, mediante acórdão com imputação de débito d...Questão 457941204403300Direito ConstitucionalJoana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da respec...Questão 457941204408770Direito ConstitucionalManuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do SUS. A medi...Questão 457941204413230Direito ConstitucionalO Deputado Estadual Alfa, em inflamado discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado X, afirmou que determinado setor da Administração Públic...