Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204387289A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura...1457941204387289Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS.ANão é contribuinte, por apenas fazer a mistura de combustíveis de forma mecânica.BNão é contribuinte, por não ser importadora de combustíveis.CÉ contribuinte solidária em relação às refinarias.DÉ contribuinte subsidiária em relação às refinarias.EÉ contribuinte do ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341511Direito TributárioEm ação judicial proposta contra o Estado X, uma empresa consumidora de grande porte questionou a alíquota de ICMS de 25% aplicada sobre o consumo de ...Questão 457941204344650Direito TributárioA empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos de...Questão 457941204348081Direito TributárioJoão, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens móveis e utensílios domés...Questão 457941204385851Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal e à luz da Lei nº 8.397/1992, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( )...Questão 457941204387027Direito TributárioRobson sofreu uma multa por infração aplicada pelo Município onde seu imóvel está situado, em julho de 2019, por não ter comunicado um acréscimo no se...Questão 457941204390739Direito TributárioO Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.Uma de suas medidas incluiQuestão 457941204403126Direito TributárioDe acordo com o Princípio da Legalidade, assinale a opção que indica o ato permitido a uma entidade pública.Questão 457941204431709Direito TributárioEm relação à legislação do IPVA do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir:I. Estão isentos do pagamento do referido imposto veículo...Questão 457941204437168Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. A cobrança judicial do crédito tributário fica sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperaç...Questão 457941204990091Direito TributárioA Sociedade Empresária ABC Ltda. adquiriu no exterior um lote de dez mil unidades de um determinado perfume francês. Antes da chegada das mercadorias ...