Entre as atividades a seguir, assinale aquela que não está prevista no estudo de impacto ambiental.

Na fase de instalação de um empreendimento em área urbana, foram derrubadas árvores nativas e cortadas espécies ameaçadas, sem a devida autorização am...

As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...

Considere a seguinte situação hipotética: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está analisando medidas para enfrentar o aumento da poluição a...

Maria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notifi...

Segundo estabelece a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a afirmativa correta acerca dos valores arrecadados com a cobrança pelo u...

A alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da Uniã...

De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, um uso prioritário dos recursos hídricos é

A Lei de Recursos Hídricos de 1997 estabelece o enquadramento dos rios como um instrumento de gestão dos recursos hídricos e as condições de qualidade...

Assinale a afirmativa que indica a área de proteção integral, que tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande be...

No contexto da Resolução do Conama 357/2005, uma corrente de efluente (exemplo: esgoto ou efluente industrial), para poder ser legalmente lançada em u...