Assinale a afirmativa correta.

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AGENERSADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Texto associado

Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime.

Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os direitos de Pedro, enquanto durassem os seus efeitos, assinale a afirmativa correta.

Ele não pode votar ou ser votado, mas nenhum outro direito fundamental é afetado pela condenação, salvo decisão judicial em sentido diverso.

Ele não pode votar ou ser votado, sendo-lhe ainda vedado o exercício de direito fundamental que pressuponha a condição de cidadão.

Ele não pode se alistar, votar ou ser votado, mas pode exercer em sua plenitude a totalidade dos direitos fundamentais.

Ele está provisoriamente alijado do exercício de direitos fundamentais e de direitos políticos.

Ele apenas está inelegível para concorrer a um cargo eletivo.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AGENERSADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Texto associado

Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime.

Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os direitos de Pedro, enquanto durassem os seus efeitos, assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa correta.

Ele não pode votar ou ser votado, mas nenhum outro direito fundamental é afetado pela condenação, salvo decisão judicial em sentido diverso.

Ele não pode votar ou ser votado, sendo-lhe ainda vedado o exercício de direito fundamental que pressuponha a condição de cidadão.

Ele não pode se alistar, votar ou ser votado, mas pode exercer em sua plenitude a totalidade dos direitos fundamentais.

Ele está provisoriamente alijado do exercício de direitos fundamentais e de direitos políticos.

Ele apenas está inelegível para concorrer a um cargo eletivo.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

Questões relacionadas para praticar