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A RDC 302/ 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos, no item sobre Emissão de Laudos determina que
Avalie as afirmativas a seguir com base nos ditames da Lei nº 8142/90:I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos...
De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A cosmetovigilância é uma atividade complexa que requer a colaboração de diversos atores. O papel da vigilância local é fundamental para garantir a se...
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispo...
Com base na Resolução CNS nº 330/2003, avalie se compete aos Conselhos de Saúde:I. examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades e apr...
Os Conselhos de Saúde são o principal canal de participação popular nas decisões da Administração Pública que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.As opções a seguir estão em c...
Um funcionário foi encaminhado a um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador para receber assistência especializada devido a um agravo relacionado...
A constituição de 1988 instituiu, no seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado e instituiu a criação do SUS. A Lei Federal nº 8...
O Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo coleta, processamento, testagem, armazenamento, controle de qualidade e o uso hum...