Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204435401O Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo coleta, processamento, testagem, armazenamento, con...1457941204435401Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaO Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo coleta, processamento, testagem, armazenamento, controle de qualidade e o uso humano de sangue e seus hemocomponentes está determinado na resolução:ARDC 302/2004.BRDC 302/2005.CRDC 305/2004.DRDC 153/2004.ERDC 153/2005.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338756Direito SanitárioNuma roda social, a reclamação sobre o sistema de saúde é geral. Muitas pessoas alegam que a população não é ouvida na formulação de políticas e na co...Questão 457941204354323Direito SanitárioNas Unidades de Vigilância de Zoonoses, o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e a Portaria nº 1.138/2014, estabelece as ações a ser...Questão 457941204355495Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/1990, assinale a opção que define, corretamente, vigilância sanitária.Questão 457941204370208Direito SanitárioA Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, atualiza a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos...Questão 457941204376268Direito SanitárioPara obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer os requisitos a seguir, independen...Questão 457941204378363Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) éQuestão 457941204386129Direito SanitárioUm dos objetivos da atuação do Ministério Público de São Paulo na área de saúde é fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde, zelando pela a...Questão 457941204399005Direito SanitárioO Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta as transferências voluntárias entre os entes federativos. Exige, por parte do ente beneficiári...Questão 457941204426701Direito SanitárioA Resolução-RDC n. 153/04, em seu Anexo I, afirma que “As _____ e os _____ em que se armazenam o sangue, os hemocomponentes e os hemoderivados devem s...Questão 457941204427064Direito SanitárioO Sistema de Saúde Brasileiro (SUS), criado como parte da Constituição de 1988, visa modificar substancialmente as condições de atendimento à saúde no...