Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204390036Sobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afi...1457941204390036Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.AÉ possível incluir, no Sistema Brasileiro do Desporto, pessoas jurídicas que desenvolvam práticas não-formais do desporto, caracterizadas pela liberdade lúdica de seus praticantes, e que promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas.BAinda que em nível de ensino superior, o desporto educacional deve evitar a hipercompetitividade, razão pela qual inexiste uma organização de desporto composta por Confederação dos Desportos Universitários; federação atlética acadêmica; e associação atlética acadêmica.CDesporto de formação caracteriza-se pela prática em estabelecimentos de ensino desportivo específico, evitando se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, e tem por escopo desenvolver e integrar o indivíduo na sociedade para formação lúdica e cultural.DTodo desporto de rendimento é praticado de forma profissional, já que o atleta retira seu sustento da prática desportiva, ainda que por patrocínio, bolsa atleta e incentivos materiais.EApesar de competir ao Poder Público incentivar o lazer, por constituir meio de promoção social, não é possível afirmar que a prática desportiva seja reconhecida na Constituição da República Federativa do Brasil como forma de lazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331016Direito ConstitucionalApós a aprovação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o Presidente da República vetou a dotação referente a determinado progr...Questão 457941204385407Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204395219Direito ConstitucionalO Presidente da República foi comunicado por um de seus assessores a respeito da vacância de diversos cargos no âmbito dos Poderes (1) Legislativo e (...Questão 457941204398004Direito ConstitucionalAna, defensora pública, passa a fiscalizar determinada unidade de internação socioeducativa e a demandar inúmeras providências do respectivo diretor. ...Questão 457941204399882Direito ConstitucionalAndré e Felipe travaram intenso debate a respeito da relevância do alicerce teórico dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito, de ...Questão 457941204407906Direito ConstitucionalMuitos anos após a publicação de Lei federal que dispunha sobre políticas públicas na área de saúde, o Pleno de determinado Tribunal Regional Federal ...Questão 457941204408865Direito ConstitucionalO prefeito do Município Alfa nomeou, para funções de confiança, diversas pessoas que tinham larga experiência na iniciativa privada, mas que jamais ha...Questão 457941204410129Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Alfa elaborou suas contas anuais de gestão, correspondentes aos atos praticados como ordenador de despesa, e solicitou informa...Questão 457941204422508Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a ordem econômica atua sob a premissa de determinados princípios, dentre os quais podemos destacar o relacionadoQuestão 457941204430935Direito ConstitucionalSobre o procedimento legislativo abreviado, é correto afirmar que