Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204422508Nos termos da Constituição Federal, a ordem econômica atua sob a premissa de determinados princípios, dentre os quais po...1457941204422508Ano: 2014Banca: FGVOrganização: ALBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraNos termos da Constituição Federal, a ordem econômica atua sob a premissa de determinados princípios, dentre os quais podemos destacar o relacionadoAà propriedade coletiva.Bao privilégio às empresas nacionais.Cà defesa de monopólios especiais.Dà redução das desigualdades regionais.Eà proteção aos fornecedores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325940Direito ConstitucionalA Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, t...Questão 457941204338746Direito ConstitucionalA necessidade de equilíbrio financeiro na seguridade social é um princípio constitucional fundamental, que acarreta profundas repercussões na organiza...Questão 457941204358162Direito ConstitucionalMaria, deputada estadual junto à Assembleia Legislativa do estado Alfa, almejava apresentar um projeto de lei versando sobre questão afeta ao direito ...Questão 457941204360538Direito ConstitucionalJoana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se ...Questão 457941204375447Direito ConstitucionalApós ampla mobilização dos gestores públicos, a Constituição do Estado Alfa veio a ser reformada por iniciativa de deputados estaduais, passando a ser...Questão 457941204381974Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão.Com base no A...Questão 457941204383118Direito ConstitucionalAcerca do direito à saúde, previsto na Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir.I. Deve ser garantido mediante políticas sociais e econômi...Questão 457941204394254Direito ConstitucionalJoão, que tinha muitas obrigações e grandes limitações de renda, foi informado que, por imperativo constitucional, todo brasileiro em situação de vuln...Questão 457941204404667Direito ConstitucionalJoão, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de co...Questão 457941204410696Direito ConstitucionalMaria, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Delta, foi eleita e tomou posse no cargo de Deputada Federal.À luz da sistemática constitu...