Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204404667João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a...1457941204404667Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJoão, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de confiança.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:Aambas as nomeações devem recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;Ba primeira nomeação deve sempre recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;Ca primeira nomeação pode e a segunda deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;Dapenas a segunda nomeação pode recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;Enenhuma das nomeações deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330461Direito ConstitucionalO Presidente da República, em observância às formalidades legais, indicou João para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, após a ap...Questão 457941204342099Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Distrital nº X, os policiais civis do Distrito Federal são regidos pelo regime próprio de previdência social afeto à generalidade ...Questão 457941204348992Direito ConstitucionalEm razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a manut...Questão 457941204371064Direito ConstitucionalDada a sua natureza, a atividade financeira no Estado não pode prescindir de estruturas definidas de controle com o fim último de salvaguardar os recu...Questão 457941204379707Direito ConstitucionalJoão, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua condenação ou absolvição de c...Questão 457941204385593Direito ConstitucionalEnéas, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no âmbito do Município Beta, para o provimento do cargo efetivo X, questio...Questão 457941204389831Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as despesas de pessoal realizadas no âmbito do Município Delta, entendeu que a Lei municipal nº XX, q...Questão 457941204401157Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) firmaram-se como importante instrumento constitucional de fiscalização do Poder Executivo.A respeito do ...Questão 457941204403205Direito ConstitucionalPara os profissionais de imprensa que foram obrigados a ficar a uma distância mínima de 300 metros dos locais de abordagem dos moradores (texto 1), a ...Questão 457941204407983Direito ConstitucionalApós solicitação do Presidente da República, o Congresso Nacional editou decreto legislativo delegando, ao referido agente, competência para editar a ...