Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204390433De acordo com a Doutrina de Direito Ambiental e o ordenamento jurídico, em matéria de princípios ambientais, o princípio...1457941204390433Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e EvoluçãoDe acordo com a Doutrina de Direito Ambiental e o ordenamento jurídico, em matéria de princípios ambientais, o princípio da solidariedade intergeracional ou equidade intergeracional está relacionado à ideia de queAresponsabilizam-se, solidariamente, todos que, de alguma forma, contribuíram para a ocorrência de qualquer dano ambiental.Bdeve-se promover a internalização dos custos ambientais, que devem ser suportados pelo empreendedor, afastando-os da coletividade.Ccabe à presente geração utilizar os recursos naturais disponíveis sem comprometer a capacidade de suporte e sobrevivência das gerações futuras.Ddeve-se exigir o pagamento daquele que estiver utilizando recursos escassos, de maneira a compensar a coletividade, que é titular do direito difuso à biodiversidade preservada.Edeve-se prevenir o dano ambiental, diante de certezas científicas, com a obrigatoriedade do uso de medidas líquidas e certas para impedir impactos negativos ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204359528Direito AmbientalO processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.As etapas re...Questão 457941204361189Direito AmbientalCaio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditór...Questão 457941204369178Direito AmbientalCom vistas a analisar certa proposição legislativa no âmbito municipal que versa sobre matéria ambiental, Diógenes, analista da respectiva Câmara Muni...Questão 457941204370707Direito AmbientalOs Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são instrumentos essenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12....Questão 457941204390435Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.347/1985, em regra, tem legitimidade para propor ação civil pública de defesa do meio ambiente em razão do derramamento de ól...Questão 457941204397080Direito AmbientalJosé, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso pratica...Questão 457941204399361Direito AmbientalA Cota de Reserva Ambiental (CRA) foi introduzida pela Lei nº 12.651/2012 com o objetivo de substituir o modelo de legislação ambiental de regulação s...Questão 457941204404886Direito AmbientalA conscientização de que os recursos do planeta são limitados tem gerado não só a busca por energias alternativas e por redução no consumo energético,...Questão 457941204414139Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) foi estabelecida pela Lei nº 6.938/81. Nela constam os objetivos, instrumentos e diretrizes da política e ...Questão 457941204418172Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 determina, no capítulo sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, que tal política visará: