Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204390440O tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em área...1457941204390440Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaO tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, é denominadoAsolo criado.Bcontribuição de melhoria.Coutorga de direito de superfície.Dcertificado de potencial de construção.Econcessão onerosa do direito de construir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331416Direito TributárioA administração tributária exerce papel na arrecadação e controle das receitas públicas, sendo responsável pela constituição, fiscalização e cobrança ...Questão 457941204331653Direito TributárioO Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditorias operacionais para avaliar o sistema de tributação do consumo no Brasil, abrangendo a União, os...Questão 457941204349360Direito TributárioDada a grande relevância do novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para a arrecadação do novo imposto, vital para a sustentabilidad...Questão 457941204350597Direito TributárioO estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empr...Questão 457941204358393Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 é calcada em três pilares fundamentais: a liberdade, a igualdade e a segurança jurídica, que condicionam a atuação dos ...Questão 457941204386620Direito TributárioValesca está sofrendo uma execução fiscal proposta pelo Município de Niterói. Ela possui dois veículos, pedras preciosas, além de dois imóveis em seu ...Questão 457941204399784Direito TributárioAutoridade fiscal federal recebeu pedido de autoridade de autarquia estadual para fornecimento de informações protegidas pelo sigilo fiscal de servido...Questão 457941204428731Direito TributárioRelacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíqu...Questão 457941204436295Direito TributárioA empresa Tecnomecânica Ltda. pretende obter, em 2006, Certidão Negativa de Débito (IPTU) cuja emissão foi obstada em razão da existência de crédito t...Questão 457941204436300Direito TributárioCom relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar que