Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941204390744A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve consi...1457941204390744Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação GovernamentalA análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve considerar as seguintes variáveis:Aopinião dos consumidores e repercussões políticas.Bvalores morais e religiosos da maioria da população.Cmelhoria da saúde pública e restrição à liberdade econômica.Dimportância de controlar o consumo de produtos perigosos e queda na arrecadação tributária.Elimitação da escolha individual e respeito à dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326060Direito EconômicoEm relação ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria d...Questão 457941204334154Direito EconômicoEntre os princípios expressamente referidos que norteiam o disposto na Lei nº 13.874/2019, a qual institui a declaração dos direitos de liberdade econ...Questão 457941204348727Direito EconômicoAssinale a alternativa correta:Questão 457941204378189Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Promoção...Questão 457941204385864Direito EconômicoO estabelecimento de cotas de importação pelos países, câmbios diferenciados por operação, tarifas aduaneiras protecionistas, tratamentos preferenciai...Questão 457941204388367Direito EconômicoCom vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:Questão 457941204390123Direito EconômicoO Estado pode ser responsabilizado por prejuízos causados pela intervenção na economia, quandoQuestão 457941204390127Direito EconômicoSegundo a Lei nº 13.874/2019, configura abuso de poder regulatórioQuestão 457941204421401Direito EconômicoSobre as competências o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), exercidas por meio de seus órgãos, analise as afirmativas a seguir.I. Deci...Questão 457941204436291Direito EconômicoA Lei Antitruste brasileira foi criada para atender o mandamento constitucional da regulamentação da atividade econômica e financeira, no que se refer...