Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204392209No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é...1457941204392209Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da ExecuçãoNo que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:Adeverão ser ofertados no prazo de dez dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação do executado;Bquando manifestamente protelatórios, o seu oferecimento não configura conduta atentatória à dignidade da justiça;Calém das condições genéricas do direito de ação, exige-se, como condição de sua procedibilidade, a garantia do juízo;Dtransitada em julgado a sentença que os acolhe, estará ela acobertada pelo manto da coisa julgada material;Eo executado não poderá alegar, em sua petição inicial, a inexequibilidade do título em que se baseou a execução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325381Código de Processo Civil (CPC)Em novembro de 2023, Sophia contratou Cássio para organizar sua festa de casamento, que seria realizada em novembro do ano seguinte. No entanto, em ma...Questão 457941204339495Código de Processo Civil (CPC)O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Espec...Questão 457941204355231Código de Processo Civil (CPC)O Secretário de Fazenda do Município Alfa figurou como autoridade coatora em mandado de segurança impetrado por um servidor ocupante de cargo de provi...Questão 457941204383698Código de Processo Civil (CPC)Na audiência de conciliação em um dos juizados especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado do réu apresenta sua contestação com as seguintes...Questão 457941204386303Código de Processo Civil (CPC)José, servidor público de determinado Município, ajuizou mandado de segurança para impugnar a validade de ato que lhe impusera uma sanção disciplinar,...Questão 457941204397886Código de Processo Civil (CPC)Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela Controladoria-Geral da União.Entenden...Questão 457941204402056Código de Processo Civil (CPC)Foi dado início a uma execução de título extrajudicial em face de Vinhos S.A., cobrando-se a quantia de R$ 75.000,00. Citado em execução, Vinhos S.A. ...Questão 457941204403166Código de Processo Civil (CPC)Sobre a legitimidade ativa para ações coletivas no direito brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941204409956Código de Processo Civil (CPC)Para dirimir uma controvérsia em relação ao valor exato da metragem de um imóvel, para fins de revisão de lançamento tributário, determinou o juiz a n...Questão 457941204418247Código de Processo Civil (CPC)Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que: