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Segundo o Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional (RenP/MG), acerca do Conselho Disciplinar, é correto afirmar que
Com base nas normas que regem a carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), avalie as afirmativas a seguir ...
Durante uma ação de orientação funcional, servidores recém nomeados aprenderam que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...
No âmbito de uma comissão permanente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), tornou-se conhecido o voto do relator em relação à propo...
O procedimento de fiscalização, previsto na Resolução Nº 011/2022 do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS, envolve várias etapas, sendo que cad...
Ao analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em al...
José buscou um notário no Município XYZ (sede de Comarca de Vara Única), situado no Estado de Sergipe, para lavrar escritura pública de doação de imóv...
Joana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.A bas...
Rodrigo, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi eleito presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. De a...
Sobre o tema “Direitos e Vantagens” disposto no Decreto-Lei 220/1975, é correto afirmar que:
De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção d...