Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204393465De acordo com o Decreto estadual nº 15.404/2014, que estabelece normas para contratações públicas na área de Tecnologia ...1457941204393465Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 15.404/2014 - TICDe acordo com o Decreto estadual nº 15.404/2014, que estabelece normas para contratações públicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado da Bahia, a figura do plano de aquisição é responsável porAapurar resultado retrospectivo de programas de investimento em instrumentos de TIC.Bprogramar as contratações e aquisições de TIC para o período de 12 meses.Cdocumentar órgãos e entidades da área de TIC, que podem ser responsáveis pela fiscalização dos contratos.Ddesenvolver metas e cronogramas de evolução da infraestrutura de TIC para períodos quadrienais.Eindicar possíveis soluções de TIC apresentadas em audiências públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325905Legislação EstadualÀ luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, é constitucional a norma da Const...Questão 457941204341176Legislação EstadualLucas, Caio, Maria, Joana e Paula, formados em direito na Universidade Federal do Espírito Santo, serão nomeados para cargos públicos, respectivamente...Questão 457941204348121Legislação EstadualSobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de regência, em relação ao custeio...Questão 457941204371070Legislação EstadualO Art. 3º da Lei estadual nº 12.736/2023 dispõe, nesses termos, que: “Na lei orçamentária, os recursos relativos a programas sociais serão prioritaria...Questão 457941204386244Legislação EstadualJoão, servidor da carreira de controle interno da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), conforme informações recebidas de um coleg...Questão 457941204397538Legislação EstadualEm tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é cor...Questão 457941204400515Legislação EstadualJoão aposentou-se no cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e está vi...Questão 457941204427216Legislação EstadualA Lei n. 1.762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - tem um capítulo dedicado ao processo disciplinar.A esse respeito,...Questão 457941204427822Legislação EstadualA Lei n. 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos...Questão 457941204440182Legislação EstadualMaria, apesar de não ser concursada, diante de seus notórios conhecimentos em administração pública e recursos humanos, foi nomeada para o cargo em co...