Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204393573A Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça comum.Em relação à Justiça Eleitoral, é c...1457941204393573Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito EleitoralA Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça comum.Em relação à Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:Aos princípios da celeridade e da segurança jurídica são incompatíveis com o instituto da preclusão;Bé inaplicável o princípio da responsabilidade solidária na apuração dos excessos na propaganda eleitoral;Cas regras de desincompatibilização e a proibição da captação ilícita do sufrágio são manifestações do princípio da lisura eleitoral;Dpelo princípio da autonomia partidária, não existe vedação a que o partido político receba recursos financeiros de governos estrangeiros;Eo sistema jurídico eleitoral visa preservar valores que se referem à legitimidade das eleições e à liberdade do eleitor, por isso, as nulidades no ato da votação, independentemente de impugnação, devem ser conhecidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204361421Direito EleitoralMaria, Prefeita do Município Alfa, sessenta dias antes da eleição municipal na qual concorreria à reeleição, adotou medidas administrativas que foram ...Questão 457941204370378Direito EleitoralEste instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na elei...Questão 457941204390235Direito EleitoralO Partido Político Alfa registrou os seus candidatos para a disputa dos cargos eletivos de Vereador do Município Beta. Apesar de, entre os vinte candi...Questão 457941204398435Direito EleitoralPara relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204402411Direito EleitoralAs ações eleitorais têm por objetivo assegurar que o mandato eletivo seja exercido por quem efetivamente esteja legitimado e, por isso, cada fase do p...Questão 457941204410929Direito EleitoralMaria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tiv...Questão 457941204431530Direito EleitoralJoão da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente...Questão 457941204431583Direito EleitoralDe acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgarQuestão 457941204431791Direito EleitoralNa formação das coligações partidárias, observam-se:I. a lei;II. a deliberação de órgão colegiado regional;III. o estatuto do partido político;IV. a d...Questão 457941204990084Direito EleitoralNo ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratati...