NÃO é considerado como crime hediondo o crime de:

Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor de R$ 2.000,00. Post...

Matheus e Lucas, particulares, em concurso de pessoas, promoveram a fuga de João, que se encontrava acautelado no estabelecimento prisional Alfa, medi...

Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida c...

Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contín...

Ao elaborar uma sentença condenatória em um processo pela prática de determinado crime, na dosimetria da pena, após haver fixado a pena-base, o juiz v...

Marcos é membro de religião que faz uso, em contexto ritualístico-religioso, de bebida conhecida como ayahuasca, com propriedades psicotrópicas, extra...

Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:

O conceito de funcionário público para fins penais não se confunde com o conceito para outros ramos do Direito. Em sendo crime próprio praticado por f...

Paulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão Renato, sabendo que na turma de Pa...

Jonas, servidor público do Estado de São Paulo, em evento realizado na sede da Controladoria-Geral do Estado, deu uma palestra sobre os contornos da L...