Constituem elementos da culpabilidade:

Alberto, biscateiro, morador de comunidade dominada por facção criminosa voltada ao tráfico de drogas, tem relação de amizade com muitos traficantes d...

Caio, titular de um cargo efetivo junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, agindo com dolo, patrocinou diretamente interesse privado pe...

Matheus sequestrou Maria, que conta com 21 anos de idade e é filha de um grande empresário do Estado Alfa, com o fim de obter, para si, vantagem finan...

Ao arrolar as causas extintivas da punibilidade, o Código Penal prevê como uma delas a prescrição penal.Sobre a citada figura jurídica, é correto afir...

Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniá...

Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consu...

Assinale a opção que apresenta motivos que extinguem a punibilidade.

Com muitos processos conclusos para sentença, juiz de determinada Vara Criminal solicita que seu secretário analise uma ação penal em que se imputa a ...

Constitui um crime de responsabilidade:

Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 6...