Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204394840O ICMS é uma grande fonte de receita dos Estados da Federação, sendo normal que estes busquem sempre mais arrecadação pa...1457941204394840Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS é uma grande fonte de receita dos Estados da Federação, sendo normal que estes busquem sempre mais arrecadação para custear os serviços oferecidos à população.Sobre o ICMS, é correto afirmar que ele não incide sobreAas operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.Bas operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, destinados a qualquer fim.Co fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.Das operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.Ea entrada de mercadoria ou bens importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333872Direito TributárioA Associação Luz e Vida, entidade religiosa sem fins lucrativos, realiza atividades de assistência social gratuita a pessoas em situação de vulnerabil...Questão 457941204349093Direito TributárioAcerca da vigência e da aplicação da legislação tributária, avalie os itens a seguir.I. As decisões exaradas pelos tribunais administrativos, relativa...Questão 457941204351670Direito TributárioA Academia de ginástica Ômega, sociedade limitada unipessoal, cujo único sócio era Caio, situada no Município de Nova Iguaçu, estava passando por séri...Questão 457941204358397Direito TributárioA obrigação tributária é uma relação jurídica constituída a partir da ocorrência do fato gerador, que se estabelece entre duas pessoas, em virtude do ...Questão 457941204385695Direito TributárioA sociedade empresária Alfa, sujeito passivo do imposto sobre serviços (ISS), formulou consulta, ao órgão competente do Poder Executivo de Niterói, a ...Questão 457941204385853Direito TributárioA sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega que a inserção do valor da Contribuição Social sobre o Lucro ...Questão 457941204385859Direito TributárioO Hospital Beneficente Alfa, portador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), envia médicos, seus empregados, para reali...Questão 457941204390700Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, cabe ao Senado, por meio de Resolução,Questão 457941204394993Direito TributárioO Governo Federal sempre que fala em reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados sofre críticas, especialmente de Estados e Municí...Questão 457941204437175Direito TributárioCom relação ao fato gerador do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.