Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204394998João, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e conscie...1457941204394998Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoJoão, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e consciente, exigiu tributo que sabia indevido.De acordo com o Código Penal, João, em tese, praticou crime deAconcussão, cuja pena é de reclusão de dois a dez anos e multa.Bexcesso de exação, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa.Cemprego irregular de rendas públicas, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos e multa.Dpeculato, cuja pena é de reclusão de dois a dez anos e multa.Ecorrupção ativa, cuja pena é de detenção de três a oito anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331897Direito PenalCaio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as víti...Questão 457941204344966Direito PenalFábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento...Questão 457941204362037Direito PenalPedro trabalha num pet shop localizado em Planaltina/GO há 5 anos como tosador de animais. Desejando saber quanto tempo faltava para sua aposentadoria...Questão 457941204375720Direito PenalA doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, s...Questão 457941204380306Direito PenalTidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de ...Questão 457941204391208Direito PenalAntônio, Oficial de Justiça, com vontade livre e consciente, ao cumprir mandado de penhora, avaliação e intimação, certificou falsamente, em razão de ...Questão 457941204399328Direito PenalSegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a revogação do inciso I do §2º do Art. 157 do Código Penal, pela Lei nº 13.654/20...Questão 457941204403071Direito PenalPaula namorou João por onze meses, tendo dado fim ao relacionamento em razão do comportamento ciumento e agressivo deste. Três meses após, João, incon...Questão 457941204440216Direito PenalNo curso da ação penal, o exame de insanidade mental revelou que o réu, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o ca...Questão 457941204440989Direito PenalReconhecida a prática de um fato típico, ilícito e culpável, o Estado tem o poder/dever de punir o seu infrator.Todavia, há situações que fazem desapa...