Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204395150Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.1457941204395150Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Princípios e Regras TributáriasAssinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.AReciprocidade, transitoriedade e regressividade.BProporcionalidade, gradualidade e isonomia.CEficiência, igualdade e estabilidade.DVedação do confisco e eficiência.EVedação do retrocesso, gradualidade e reciprocidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331363Direito TributárioA sociedade empresária Alfa atua no setor de publicações de cunho cultural, veiculadas em meio impresso e digital, e figurou, como contribuinte de fat...Questão 457941204339485Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional organiza-se em uma estrutura hierárquica que vai desde a Constituição Federal até atos normativos infralegais.Sobre o te...Questão 457941204341215Direito TributárioMateus, filho único de Lucas, mudou-se definitivamente para o exterior. Lucas, viúvo, não desejando ficar sozinho no Brasil e querendo acompanhar o fi...Questão 457941204385986Direito TributárioJosé Lavratura e Márcio Pregão, respectivamente tabelião e leiloeiro público não remunerados pelo erário, tendo iniciado recentemente suas atuações, p...Questão 457941204388361Direito TributárioA sociedade empresária XYZ Ltda. tinha por sócios os irmãos Maria, José e Pedro, sendo Maria e Pedro seus sócios-administradores. Durante três meses d...Questão 457941204388508Direito TributárioSociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucro...Questão 457941204399904Direito TributárioProjeto de lei complementar federal pretende delegar a uma entidade privada integrante do chamado “sistema S” (serviços sociais autônomos) a fiscaliza...Questão 457941204411649Direito TributárioSobre as preferências do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204421385Direito TributárioO Município X publica Decreto elevando a alíquota da taxa para emissão de alvará de localização, prevendo sua incidência imediata. Determinado contrib...Questão 457941204431887Direito TributárioQual é o fato gerador que permite a cobrança da contribuição de melhoria?