Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204396615Maria e Joana travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, mais especificamente sobre os requisitos a se...1457941204396615Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisMaria e Joana travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, mais especificamente sobre os requisitos a serem preenchidos para a aquisição dessa situação jurídica e daqueles que não podem possuí-la. Ao final, concluíram queAbrasileiros natos a adquirem com o nascimento, e os naturalizados com o deferimento do pedido de naturalização.Bbrasileiros, natos e naturalizados, e estrangeiros que se encontrem no território nacional, a possuem.Cos conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório, não a possuem.Dos analfabetos e os estrangeiros não a possuem.Esomente os brasileiros natos a possuem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204360719Direito ConstitucionalApós ampla mobilização da oposição, cento e setenta e cinco Deputados Federais subscreveram requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inq...Questão 457941204361170Direito ConstitucionalRoger, após ser eleito Prefeito do Município Alfa, busca informações, junto aos seus assessores, sobre temáticas que ingressam na competência material...Questão 457941204393563Direito ConstitucionalSócrates, magistrado estadual, está sendo investigado no âmbito de inquérito policial. Contudo, alega a existência de vício procedimental, com base em...Questão 457941204411215Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece os princípios que regem a Administração Pública e devem ser aplicados a todas as...Questão 457941204425603Direito ConstitucionalQuanto aos limites e formas de modificação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204427481Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes...Questão 457941204430020Direito ConstitucionalSão parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma Norma:Questão 457941204431798Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresente competência exclusiva do Congresso Nacional.Questão 457941204440520Direito ConstitucionalNa interpretação constitucional, há um método que atribui ao intérprete o exercício de uma atividade intelectiva, que principia com o texto, não desco...Questão 457941204440841Direito ConstitucionalConsidere um crédito decorrente de sentença que condenou o Estado Alfa a pagar atrasados de pensão por morte no valor de R$ 60.000,00 a José, de 55 an...