Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204397168O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a ...1457941204397168Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroO feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.AO feminicídio é um crime praticado por um homem contra uma mulher em qualquer situação.BA pena independe de ascendentes ou descendentes presenciarem o crime.COs tipificadores do crime são menosprezo pela condição de mulher, discriminação de gênero e objetificação.DCrimes contra cônjuges parentes ou companheiros de integrantes do Sistema Prisional ou da Força Nacional de Segurança Publica não são considerados feminicídio uma vez que a vítima nesses casos não é mulher.EPara que um crime seja considerado feminicídio é necessário que as medidas protetivas tenham sido decretadas e descumpridas, caracterizando flagrante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323799Direito PenalFilomena, Presidente de Câmara Municipal, nomeou e incluiu na folha de pagamento da casa legislativa, como servidor comissionado, determinado indivídu...Questão 457941204333828Direito PenalAcerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Capitais, assinale a opção que, corretamente, reflete a jurisprudência do Super...Questão 457941204342057Direito PenalAcerca do Art. 112, § 3º, da Lei de Execuções Penais, que dispõe sobre a progressão especial, avalie as afirmativas a seguir.I. Estabelece que a mulhe...Questão 457941204354543Direito PenalAloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi acometida por um curto-circ...Questão 457941204365317Direito PenalDiferentemente da França, a legislação brasileiraQuestão 457941204384345Direito PenalJoão conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar. Após analisar a documentação do condutor, o policia...Questão 457941204393959Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:Questão 457941204399351Direito PenalPara configuração da majorante da transnacionalidade (Art. 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006), a persecução penal deve demonstrar elementos concreto...Questão 457941204421016Direito PenalNo dia 1º de abril de 2004, “Fabio Biscoito”, insatisfeito com o tamanho e funcionamento da arma de fogo que possuía, um revólver Taurus calibre .22, ...Questão 457941204989878Direito PenalUm grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por grande contingente de polici...