Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204397358É um trecho, geralmente retangular, de uma área urbana ou aglomerado rural, delimitado por elementos como: ruas, estrada...1457941204397358Ano: 2022Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEÉ um trecho, geralmente retangular, de uma área urbana ou aglomerado rural, delimitado por elementos como: ruas, estradas, estradas de ferro, cursos d’água ou encostas. Contudo, pode ter forma irregular. O texto defineAQuadra.BLocal.CEndereço.DSubcidade.EBairro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331541Legislação FederalConforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar queQuestão 457941204338740Legislação FederalA Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) representa um avanço importante para o setor de gás natural no Brasil, com o potencial de trazer benefícios sig...Questão 457941204342711Legislação FederalO decreto que regulamenta a lei de acesso determina que podem ser cobrados valores referentes a alguns procedimentos para a garantia do acesso à infor...Questão 457941204356126Legislação FederalUm cidadão solicitou acesso a uma informação custodiada por um órgão público e teve sua demanda indeferida, pelo fato de não ter exposto os motivos da...Questão 457941204370125Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com sede e foro em Brasília, foi regulamentada pela Lei nº 12.550/2011, a qual estabelece que ...Questão 457941204371271Legislação FederalA Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, especifica as atividades de monitoramento e fiscalização da execução do contrato a sere...Questão 457941204371570Legislação FederalAo compulsar a Lei nº 13.334/2016, que regulamenta o Programa de Parcerias de Investimentos- PPI, Victor observou que, atendidas as peculiaridades esp...Questão 457941204375394Legislação FederalCaio é eleito Presidente da República Federativa do Brasil. Registre-se que Caio é casado com Joana e possui um filho, Tício, de 16 anos de idade.Ness...Questão 457941204387046Legislação FederalAmérico, premiado romancista, é contratado para conduzir uma turma de técnica de redação. Depois de meses de aulas, no último período, lança aos aluno...Questão 457941204411861Legislação FederalMaria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmer...