Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204397547A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Secretaria de Segurança Pública do Estad...1457941204397547Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercidaApelo Ministério Público estadual, mediante controle externo, com auxílio da Controladoria-Geral do Estado.Bpela Defensoria Pública estadual, mediante controle interno, com auxílio da Procuradoria-Geral do Estado.Cpela Assembleia Legislativa, mediante controle externo, com auxílio do Tribunal de Contas estadual.Dpela Procuradoria-Geral do Estado, mediante controle externo, com auxílio do Ministério Público estadual.Epelo Tribunal de Contas Estatual, mediante controle interno, com auxílio do Ministério Público estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331939Direito ConstitucionalO Estado Alfa passa por uma séria crise financeira e resolve extinguir, mediante decreto do governador, cargos efetivos de sua estrutura administrativ...Questão 457941204342844Direito ConstitucionalLucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a ana...Questão 457941204384329Direito ConstitucionalEm razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o ajui...Questão 457941204390428Direito ConstitucionalEm matéria de jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, a Constituição da República de 1988 estabele...Questão 457941204393564Direito ConstitucionalApós ampla mobilização popular, com a realização de inúmeras audiências públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ocasião em que fo...Questão 457941204395215Direito ConstitucionalJohn, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.Inter...Questão 457941204408764Direito ConstitucionalEm ação ajuizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso de apelação, julgou improcedente o pedido formulado. Após o exa...Questão 457941204421114Direito ConstitucionalAssinale a opção que descreve incorretamente um direito fundamental estabelecido no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941204432915Direito ConstitucionalUma das características dos municípios é a capacidade de auto-organização, através de lei específica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo ...Questão 457941204440803Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao analisar a nomeação, pelo Prefeito Municipal, em cargos de provimento efetivo de professor, de cinquenta aprov...