Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204397988O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se notabilizado por iniciativas institucionais que organizam a atuação jurisdic...1457941204397988Ano: 2022Banca: FGVOrganização: DPE-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se notabilizado por iniciativas institucionais que organizam a atuação jurisdicional na seara da saúde pública e privada.Sobre a atuação institucional do CNJ e as resoluções, é correto afirmar que:Aaos Tribunais Estaduais e Federais, nas Comarcas ou Seções Judiciárias onde houver mais de uma Vara de Fazenda Pública, é facultado promover a especialização de uma das varas em matéria de saúde pública, observada a necessária compensação da distribuição de processos;Bem cada unidade federativa deve funcionar um Comitê Estadual de Saúde, com composição formada por magistrados e gestores do SUS, admitida a participação de representantes de outras instituições como ouvintes;Cos tribunais devem, obrigatoriamente, disponibilizar espaço eletrônico para ampla divulgação das ações do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) local, bem como a relação dos seus integrantes ou instituições que compõem esses órgãos;Do Comitê Estadual de Saúde é órgão colegiado e multidisciplinar responsável pela operacionalização das matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde e pelo julgamento de demandas de tutela coletiva de direitos difusos e individuais homogêneos em matéria de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338400Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cláudia, uma mulher transexual, deseja retificar seu prenome e a designação de sexo em sua certidão de nascimento.À luz da legislação vigente e dos di...Questão 457941204341520Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Após tomar posse no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Guilherme participou de um seminário sobre o conteúdo da Lei O...Questão 457941204351224Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, recentemente, uma nova resolução, trazendo novidades em relação aos divórcios realizados extrajudi...Questão 457941204368997Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada por veículo de imprensa para dar uma entrevista sobre determinado caso. Preocupada com...Questão 457941204371419Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A política de reforma do Judiciário implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 2005, contemplou, desde o início, indicadores de d...Questão 457941204383734Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ana, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do Estado Sigma, foi lotada em um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflit...Questão 457941204385387Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as disposições do Código de Ética da Magistratura, as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Constituição da República ...Questão 457941204388776Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, é de responsabilidade:Questão 457941204391124Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serv...Questão 457941204394395Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021: