Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204398790José, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeito municipal para ocupar cargo em comissão no âmbito do Poder...1457941204398790Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosJosé, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeito municipal para ocupar cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município Beta.À luz da sistemática constitucional, a nomeação para o referido cargo:Apressupunha a prévia aprovação de José em concurso público destinado ao seu provimento;Bexigia que José fosse ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Beta;Csomente podia ser realizada se José desempenhasse uma função de confiança no âmbito do Município;Dpodia ser realizada, observado o percentual mínimo de cargos em comissão destinados a servidores de carreira;Eexige que José seja submetido a concurso público nos seis meses subsequentes, sob pena de nulidade da nomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à Seguridade Social, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e ...Questão 457941204349839Direito ConstitucionalO controle realizado pelo Poder Legislativo sobre a Administração Pública deve observar os contornos constitucionais.Sobre o controle parlamentar da A...Questão 457941204354477Direito ConstitucionalMaria, política muito conhecida no cenário nacional, tendo ocupado por décadas inúmeros cargos de grande relevância nas estruturas estatais de poder, ...Questão 457941204358785Direito ConstitucionalSegundo o Manual de Redação da Presidência da República, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, os atos normativos devem ser assinados pela autori...Questão 457941204363491Direito ConstitucionalMaria, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do Estado Alfa, tomou conhecimento de um requerimento formulado pela associação dos lojistas d...Questão 457941204368630Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória...Questão 457941204370320Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, também trouxe importante inovação no que tange à disciplina ...Questão 457941204393517Direito ConstitucionalJoão, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatór...Questão 457941204397968Direito ConstitucionalNo Estado Ômega estavam situadas extensas bacias hidrográficas, daí decorrendo a existência de inúmeras hidrelétricas, as quais, ao ver dos ambientali...Questão 457941204420686Direito ConstitucionalA respeito dos juízes, pode-se afirmar que: