Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204400307Em relação aos atos jurisdicionais, uma das espécies de atos do juiz que não demanda fundamentação, sem que importe em v...1457941204400307Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisEm relação aos atos jurisdicionais, uma das espécies de atos do juiz que não demanda fundamentação, sem que importe em violação da garantia do Art. 93, inciso IX, da Constituição da República de 1988, corresponde a:Adespachos;Bdecisões interlocutórias simples;Cdecisões interlocutórias mistas;Dsentenças;Eacórdãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324167Código de Processo Civil (CPC)Determinada servidora pública estadual ajuizou ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de seu Estado, buscando o pagamento de diferenças re...Questão 457941204324963Código de Processo Civil (CPC)João ajuizou ação em face de Maria perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente. Na causa de pedir, argumentou que Maria estaria descumprindo o c...Questão 457941204331879Código de Processo Civil (CPC)A empresa ABC ajuizou execução de título extrajudicial em face da empresa XYZ, arguindo que a empresa executada adquiriu da empresa exequente produtos...Questão 457941204342905Código de Processo Civil (CPC)O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito designou dia, hora e local par...Questão 457941204397994Código de Processo Civil (CPC)Maria, servidora pública, ajuizou ação individual em face do Estado Beta, almejando o recebimento das vantagens pecuniárias X, Y e Z, que entendia dev...Questão 457941204398082Código de Processo Civil (CPC)Publicada sentença em que houve sucumbência recíproca, pois os pedidos de ressarcimento de dano material e reparação pelo dano moral foram parcialment...Questão 457941204398385Código de Processo Civil (CPC)Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204420788Código de Processo Civil (CPC)Encerrada a fase instrutória nos autos de ação de alimentos, proferiu o juiz sentença em que condenava o réu a pagar ao autor determinada verba mensal...Questão 457941204420796Código de Processo Civil (CPC)NÃO se refere a um requisito da petição inicial:Questão 457941204421372Código de Processo Civil (CPC)O Princípio da perpetuação da jurisdição revela que os critérios fixadores da competência devem ser observados no momento da propositura da ação, send...