NÃO se refere a um requisito da petição inicial:

O Banco Pague Direitinho S/A ajuizou uma execução de título extrajudicial contra Mauro, cobrando o valor de R$ 1.000.000,00. O processo correu por 3 a...

Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemen...

Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:

Quanto à improcedência liminar do pedido, é correto afirmar que:

a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.

Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:

Paulo, parte devidamente patrocinada em ação judicial e inconformado com determinado ato judicial, pretendeu reformá lo por meio do recurso adequado.N...

Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de dete...

Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo afirmado pelo autor e propõe reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa co...

Joaquim celebrou com a concessionária Fast Car Ltda. contrato de compra e venda de veículo, com força de título executivo, em que restou prevista a en...