Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204400723O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano.Um comportamento humano que pode ensejar int...1457941204400723Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Conduta: Ação ou OmissãoO conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano.Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídico-penal e responsabilização do agente que o desempenha é:Aação por coação física irresistível;Batos reflexos;Ccondutas culposas;Dperda brusca de consciência;Eatos automatizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324358Direito PenalSobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes no crime de injúria racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989), conforme o entendimento domina...Questão 457941204331533Direito PenalConsidere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto:I. gravidez decorrente de estupro;II. anencefalia;III. risco de vida para a ge...Questão 457941204345456Direito PenalDecisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pessoal em quantidades de até 40 gr...Questão 457941204357717Direito PenalLucas compareceu ao batalhão da Polícia Militar localizado na cidade onde reside e noticiou aos policiais lá presentes que duas pessoas não identifica...Questão 457941204370327Direito PenalAcerca da Lei nº 14.532/2023, que alterou a lei de crimes raciais(Lei nº 7.716/89), é correto afirmar queQuestão 457941204377122Direito PenalA Lei de Execuções Penais informa ser o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) o órgão central da execução penal.Com relação à...Questão 457941204385817Direito PenalPara fins de incidência da lei brasileira, o Código Penal regulamenta o tempo e o lugar do crime.De acordo com o referido diploma normativo, assinale ...Questão 457941204403039Direito PenalLidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer...Questão 457941204418946Direito PenalLeonardo foi condenado pela prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. No momento da execução da pena, o juiz verificou que L...Questão 457941204420892Direito PenalEm relação à Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), analise as afirmativas a seguir.I – A incidência da Lei nº 11.340/20...