Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência

A Defensoria Pública ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do estado, objetivando a matrícula em unidade escol...

O tempo máximo, em regra, para permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, segundo o ECA é de

Com relação ao Plano Individual de Atendimento (PIA) às crianças e aos adolescentes acolhidos, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) D...

O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências conc...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 4º, diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...

Jennifer dá à luz uma criança do sexo masculino e, após o parto, ela e o seu companheiro informam à assistente social do Hospital das Clínicas que des...

Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e revela para sua professora do ensino fundamental, Carol...

João, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ...

Com relação às especificidades tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada licença-prêmio aos Conselhei...