Sobre os sujeitos do processo nos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995), é correto afirmar que:

João ajuizou ação em face de Maria perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente. Na causa de pedir, argumentou que Maria estaria descumprindo o c...

Em um único dia, três diferentes ações foram distribuídas junto ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/RJ, quais sejam: i) ação popular,...

Marcos ajuizou ação rescisória com o intuito de desconstituir decisão judicial transitada em julgado, sob o fundamento de que a mencionada decisão vio...

Em determinada relação processual de natureza cível, Maria, que não era hipossuficiente, decidiu que seria favorável aos seus interesses intervir na l...

Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as partes, o benefício da gratuidade de justiça, o magistrado, à luz dos elementos colig...

Sobre o protesto de título judicial, é correto afirmar que:

Brasileiro, com domicílio no Rio de Janeiro, falece e deixa bens no Rio de Janeiro e em Boston, Estados Unidos da América. Deixa um filho apenas como ...

João ajuizou ação com pedidos independentes e autônomos de obrigação de entregar coisa e indenização por danos materiais em face de José. A ação foi j...

Em determinado processo de conhecimento que tramita pelo rito comum ordinário, após a especificação de provas feitas nos autos pelas partes, o juiz se...

João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em julgado, em demanda de revisão de proventos de aposentadoria movid...