///
Sobre o protesto de título judicial, é correto afirmar que:
João propôs uma ação condenatória em face de Maria, postulando uma verba ressarcitória de R$ 200.000,00. Alegou a parte autora que celebrara em nome p...
Thiago, servidor público civil aposentado, ajuizou ação indenizatória em face do Estado Beta e do Instituto de Previdência do Estado Beta (IPEBE), e d...
O processo estrutural tem atraído maior atenção da doutrina e jurisprudência pátrias. Aponta-se, como alguns fatores para tanto, o protagonismo do Pod...
Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.
João ajuizou ação pleiteando a condenação de uma pessoa jurídica ao pagamento de verbas pecuniárias, tendo também requerido, em sua petição inicial, a...
Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo e julgamento das causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo. Sobre ...
Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:
Em uma ação judicial proposta por membros de uma mesma família em que um deles era menor de idade, o feito transcorreu sem a participação do Ministéri...
NÃO constitui título executivo:
O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo de resposta sem apresentação de qualquer defesa processual, bem como nã...