Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204403057No curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre dete...1457941204403057Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Testemunhal | Procedimento Investigativo PolicialNo curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre determinado fato delituoso.Na condição de testemunha, Pedro:Anão estará obrigado a comparecer à delegacia para prestar informações, tendo em vista a ausência de poder da autoridade policial para tal intimação;Bestará obrigado a comparecer à delegacia e prestar informações com o dever legal de dizer a verdade, ainda que possua relação de parentesco em linha reta com o investigado;Cnão estará obrigado a comparecer à delegacia, podendo se valer do direito ao silêncio, ainda que não tenha relação com os fatos;Destará obrigado a comparecer à delegacia, mas, independentemente da relação com o investigado, não terá a obrigação legal de dizer a verdade, por ainda não haver denúncia;Eestará obrigado a comparecer à delegacia, mas não precisará responder às perguntas formuladas que puderem resultar em autoincriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326040Direito Processual PenalEm investigação de crime de furto conduzida no âmbito de inquérito policial, a autoridade policial, com base em fundadas razões acerca da autoria deli...Questão 457941204340954Direito Processual PenalPaulo e Raul foram condenados, cada um, a uma pena de 9 anos de reclusão, em regime semiaberto, em razão da prática do crime de roubo triplamente agra...Questão 457941204341485Direito Processual PenalUm indivíduo praticou roubo majorado pelo emprego de arma de fogo contra uma agência (correspondente bancário) da Caixa Econômica Federal, localizada ...Questão 457941204362699Direito Processual PenalMarcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de...Questão 457941204370493Direito Processual PenalAcerca das nulidades no processo penal, analise as disposições a seguir.I. A nulidade causada por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a...Questão 457941204387340Direito Processual PenalConsiderando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204398230Direito Processual PenalDe acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como invest...Questão 457941204399341Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:Questão 457941204404995Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/13 trouxe inovações legislativas com grande repercussão e aplicabilidade ao Direito Penal pátrio. O novo diploma legal definiu o conce...Questão 457941204440993Direito Processual PenalInsatisfeita com eventual decisão proferida pelo magistrado, poderá a parte impugná-la através de diversas espécies recursais, sendo fundamental que a...