Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204403995No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológic...1457941204403995Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaNo último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos da disciplina militar.Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:Aem decorrência de condenação em processo administrativo disciplinar ou como efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;Bapenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, ou condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado de tribunal especial;Ccomo efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;Dapenas como efeito da condenação na justiça militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;Eapenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326982Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica, corretamente, uma preocupação do Especialista Legislativo ao examinar a constitucionalidade de um projeto de lei que crio...Questão 457941204331077Direito ConstitucionalJosé, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, participou de palestra sobre o controle e responsabilização da Administração Pú...Questão 457941204342849Direito ConstitucionalApós ampla mobilização dos servidores públicos do Estado Sigma, foi apresentado anteprojeto de lei, por meio da Comissão de Participação Legislativa d...Questão 457941204343192Direito ConstitucionalOs servidores públicos do município Alfa, tanto ocupantes de cargos de provimento efetivo como ocupantes de cargos em comissão, realizaram uma grande ...Questão 457941204389961Direito ConstitucionalJoão, pessoa muito popular em certos círculos sociais, decidiu promover uma profunda mudança de rumo em seus ideais e aspirações. Passou a adotar, em ...Questão 457941204410439Direito ConstitucionalDeterminado Município do Estado da Bahia tem população de dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil habitantes e ocupa uma área territorial de se...Questão 457941204430878Direito ConstitucionalJosé, dentista em hospital público, realizou concurso público para dentista de outro hospital público, no qual restou aprovado em todas as fases.Consi...Questão 457941204431504Direito ConstitucionalCom base na Súmula Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...Questão 457941204989684Direito ConstitucionalSofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(...Questão 457941204990080Direito ConstitucionalO Procurador-Geral da República, preocupado com o grande número de decisões judiciais divergentes, em âmbito nacional, referentes à possível inconstit...