Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204407585As opções a seguir apresentam matérias sobre as quais a Assembleia Legislativa Estadual pode dispor, à exceção de uma. A...1457941204407585Ano: 2018Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura dos EstadosAs opções a seguir apresentam matérias sobre as quais a Assembleia Legislativa Estadual pode dispor, à exceção de uma. Assinale-a.APlanos e Programas Estaduais de Desenvolvimento.BTransferência temporária da sede do Governo.CNormas Específicas sobre doação de bens e direitos.DCriação de Unidades de Conservação Ambiental.EInstituição de Regiões Metropolitanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327619Direito ConstitucionalMaria, especialista em legística no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, foi consultada em relação à correção de: I. uma lei conter...Questão 457941204346328Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 194: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941204349464Direito ConstitucionalJoão constatou que era alcançado por uma norma constitucional que reconhecia determinado direito fundamental. No entanto, tinha dúvidas se esse direit...Questão 457941204349855Direito ConstitucionalMarie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nasci...Questão 457941204378038Direito ConstitucionalJoão, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria analisasse os requisitos a serem observados para a realização de uma consolidação das leis federa...Questão 457941204379321Direito ConstitucionalA Universidade Estadual Alfa, a partir de movimento progressista do seu reitor, decidiu desenvolver programa de extensão universitária com o objetivo ...Questão 457941204380821Direito ConstitucionalO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MP nº X), dispondo sobre as garantias ofertadas aos membros da Defensoria Pública da União....Questão 457941204393571Direito ConstitucionalEm razão de notícias de irregularidades detectadas na implementação de certas políticas públicas pela Administração Pública direta do Estado Alfa, uma...Questão 457941204402645Direito ConstitucionalEm matéria de previdência social, analise os agentes públicos ocupantes a seguir.I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nom...Questão 457941204431503Direito ConstitucionalCom base na CRFB, em relação à Seguridade Social, assinale a afirmativa INCORRETA.