Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204407997Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existên...1457941204407997Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Conceito e Características da Ação JudicialCredor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de seu direito de crédito. Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional:Aindeferi-la, dada a falta de interesse de agir;Bindeferi-la, dada a impossibilidade jurídica do pedido;Cindeferi-la, dada a sua inépcia formal;Ddeterminar que o autor a emende no prazo legal;Eproceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324499Código de Processo Civil (CPC)Cláudia ajuizou ação declaratória de nulidade de um contrato bancário de empréstimo consignado contra o Banco Pague Direitinho S/A. Alega a autora, em...Questão 457941204331087Código de Processo Civil (CPC)Nos autos da ação de obrigação de fazer, movida por Fábio contra João, foi proferida decisão interlocutória pelo Juízo Cível, rejeitando o pedido de t...Questão 457941204331088Código de Processo Civil (CPC)Maria ajuizou uma ação em face de Renato, versando sobre direitos indisponíveis.Após a citação da parte ré por meio de mandado entregue por Oficial de...Questão 457941204351348Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à multa cominada pelo órgão judicial para compelir o réu a cumprir a obrigação de fazer no prazo assinado na sentença condenatória pro...Questão 457941204380159Código de Processo Civil (CPC)O réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor não era verdadeiro, pois fora coagido a contratar. Assim, jun...Questão 457941204388537Código de Processo Civil (CPC)Concluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato administrativo editado no âmbito de um órgão da Administração Direta de um Es...Questão 457941204404541Código de Processo Civil (CPC)Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que restou descumprido.Ne...Questão 457941204406600Código de Processo Civil (CPC)Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:Questão 457941204409952Código de Processo Civil (CPC)Quanto à remessa necessária, é correto afirmar que:Questão 457941204439991Código de Processo Civil (CPC)Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André ajuizou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação a lhe pagar...