Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204408192Pela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, ent...1457941204408192Ano: 2018Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoPela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, entre outros, o objetivo deApriorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação, nas áreas ocupadas por populações de baixa renda, dos serviços e ações de saneamento básico.Bproporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados.Cpromover alternativas de gestão que viabilizem a auto sustentação econômica e financeira dos serviços de saneamento básico, com ênfase na cooperação federativa.Dpermitir e facilitar o monitoramento e a avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico.Epromover a educação ambiental entre os usuários, voltada para a economia de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324560Direito AmbientalEm 2013, Carlos adquiriu imóvel rural cortado por curso d’água natural perene com largura de 8 metros, situado em área não urbana. O imóvel possui áre...Questão 457941204333957Direito AmbientalConsidere as afirmações sobre as repatriações de fósseis brasileiros provenientes do exterior:I. As repatriações de fósseis brasileiros são processos ...Questão 457941204343328Direito AmbientalO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam s...Questão 457941204343787Direito AmbientalA Lei Nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em 2020, um distrito...Questão 457941204358636Direito AmbientalCom base na Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seguir.I. As metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na matriz de c...Questão 457941204371529Direito AmbientalOs debates da audiência em questão estiveram voltados para o seguinte tipo de atividade econômica:Questão 457941204403508Direito AmbientalA Lei no 12.651/12 estabelece normas sobre a proteção da vegetação, as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração flore...Questão 457941204404951Direito AmbientalNo final da década de noventa do século passado, o então Prefeito do Município Alfa editou decreto considerando determinado espaço territorial, perten...Questão 457941204415261Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n. 001/86, a atividade técnica mínima a ser desenvolvida em um Estudo de Impacto Ambiental é o diagnóstico ambiental da áre...Questão 457941204430606Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, unidades de proteção integral.