Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204408707De acordo com a Lei nº 11.445/2007, com o objetivo de tutelar o meio ambiente e a saúde pública, saneamento básico é def...1457941204408707Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, com o objetivo de tutelar o meio ambiente e a saúde pública, saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:Acoleta e tratamento de resíduos sólidos; reuso e reciclagem de resíduos sólidos; coleta, direcionamento e tratamento do esgotamento doméstico, iluminação pública;Biluminação pública; pavimentação de vias públicas; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;Ccoleta, armazenamento, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos; pavimentação de vias públicas; esgotamento sanitário;Diluminação pública; pavimentação de vias públicas; coleta e tratamento de esgotamento doméstico; coleta e manejo de resíduos sólidos;Eabastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204346120Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ busca, junto ao Poder Público, a expedição de determinada licença ambiental, concedida na fase preliminar do planejamento d...Questão 457941204355270Direito AmbientalCom base no seu conhecimento acerca da Lei 11.445/07, com a nova redação dada pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), notadament...Questão 457941204359154Direito AmbientalA geração hidrelétrica desempenha um papel crucial no fornecimento de energia elétrica no Brasil estando fortemente relacionada com a boa gestão dos r...Questão 457941204359156Direito AmbientalEm obras de grande porte brasileiras, quando a União tenha interesse relevante como no caso das obras de geração de energia elétrica, cabe a aplicação...Questão 457941204370707Direito AmbientalOs Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são instrumentos essenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12....Questão 457941204371539Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece que, até 31 de dezembro de 2033, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão ...Questão 457941204388147Direito AmbientalO Programa de Regularização Ambiental (PRA) compreende um conjunto de ações e iniciativas que devem ser desenvolvidas por proprietários/possuidores de...Questão 457941204393589Direito AmbientalJoão, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e nos seus r...Questão 457941204415486Direito AmbientalMunicípio do interior do Estado construiu e iniciou a operação de um cemitério municipal em janeiro de 2011, ignorando a Resolução do CONAMA nº 335/20...Questão 457941204423965Direito AmbientalCom relação à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, analise as afirm...