Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204409406Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumido...1457941204409406Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de ConsumoCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.AO CDC não se aplica aos contratos de plano de saúde administrados por entidades de autogestão.BO CDC não é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.CO CDC não é aplicável às entidades abertas de previdência complementar.DO CDC incide nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.EO CDC é aplicável aos contratos de plano de saúde, inclusive aos administrados por entidades de autogestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324484Direito do ConsumidorBruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel de sua propriedade com Dirce. Na negociação do contrato, informou a Dirce que uma h...Questão 457941204339483Direito do ConsumidorAnalise a narrativa a seguir, considerando o princípio da cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da prova no processo civil brasi...Questão 457941204343648Direito do ConsumidorFederísio promoveu o cumprimento individual de sentença em ação coletiva deflagrada pelo Ministério Público Federal. Nessa sede, o juízo intima o proc...Questão 457941204375710Direito do ConsumidorA defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas será exercida em juízo a título coletivo quando se tratar de interesses ou direitos ...Questão 457941204383673Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor é aplicável:Questão 457941204383675Direito do ConsumidorJuliano e sua esposa estavam navegando na internet, na véspera do dia dos namorados, quando visualizaram oferta de viagem aérea de Salvador a Paris po...Questão 457941204385411Direito do ConsumidorA teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:Questão 457941204388524Direito do ConsumidorA porta principal de um determinado supermercado veio a cair sobre as costas de Bento Santiago, quando ele esperava sua esposa que fazia compras no in...Questão 457941204393932Direito do ConsumidorDeterminada associação ajuizou demanda de obrigação de fazer a título coletivo. Especificamente no que toca ao estabelecido pelo Código de Defesa do C...Questão 457941204406631Direito do ConsumidorSegundo a disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as práticas abusivas, assinale a opção que apresenta uma prática vedada ao fornecedor de ...