///
As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:
Maria propôs ação de repactuação de dívidas em face dos bancos Vulto, Lousa e Farto, com o intuito de reduzir as parcelas dos contratos firmados e pro...
Pedro contratou seguro residencial para o seu apartamento, situado em Caldas Novas, com a Seguradora Numeral 6 S/A. A apólice cobre danos decorrentes ...
Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Jesuína em face de Roberta, visando à indenização por danos morais e materiais, por suposto estelionato se...
O produtor rural Abdon, na condição de consumidor superendividado, requereu ao juízo da comarca de Urubici a instauração de processo de repactuação de...
Um fornecedor enviou a um consumidor alguns produtos sem solicitação prévia.Nesse caso, os produtos remetidos ou entregues ao consumidor:
A consumidora Atalanta requereu a instauração de processo de repactuação de dívidas, com vistas à realização de audiência conciliatória de superendivi...
Sérgio transitava pela Avenida Paraíso, quando foi atingido por uma forte explosão. Foi socorrido por uma ambulância e, ao acordar no hospital com que...
A literatura turística usa o Código do Consumidor (CDC) como principal referência para pautar os direitos básicos dos turistas presentes no país.Um co...
Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de:
A propósito da disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as cláusulas abusivas, é correto afirmar que são nulas de pleno direito, entre outra...