Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204409939João, Oficial de Justiça Avaliador, recebeu mandado de busca e apreensão, tendo por objeto um computador, a ser cumprido...1457941204409939Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeJoão, Oficial de Justiça Avaliador, recebeu mandado de busca e apreensão, tendo por objeto um computador, a ser cumprido na residência de Pedro. À luz da sistemática constitucional, o referido mandado judicial:Apode ser cumprido, sem o consentimento de Pedro, em qualquer horário do dia ou da noite;Bsomente pode ser cumprido se houver o consentimento expresso de Pedro;Csomente pode ser cumprido no horário nele constante, o qual, por imperativo constitucional, deve ser inserido;Dpode ser cumprido, durante a noite, sem o consentimento de Pedro, se houver urgência;Esomente pode ser cumprido, sem o consentimento de Pedro, durante o dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324385Direito ConstitucionalO Ministério Público do Estado Alfa impetrou mandado de segurança diretamente perante um órgão fracionário do Tribunal de Justiça do mesmo ente federa...Questão 457941204328195Direito ConstitucionalFoi noticiado em diversos veículos de comunicação social que o Município Beta, situado no Estado Alfa, não vinha aplicando o mínimo exigido da receita...Questão 457941204341998Direito ConstitucionalEm razão de grave crise institucional que está em curso nos limites territoriais do Estado Alfa, ameaçando a ordem pública, os assessores imediatos do...Questão 457941204348694Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941204360678Direito ConstitucionalEm 2021, visando enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, a Constituição Federal de 1988 foi alterada. Além de regras ...Questão 457941204361852Direito ConstitucionalO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotaçõe...Questão 457941204393393Direito ConstitucionalDentre as espécies normativas previstas na Constituição da República de 1988, talvez sejam as medidas provisórias aquelas que mais desafios suscitam p...Questão 457941204393565Direito ConstitucionalEstudiosos do sistema político brasileiro travaram intenso debate a respeito da denominada “cláusula de barreira ou de desempenho”, prevista na Consti...Questão 457941204423034Direito ConstitucionalO texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em ...Questão 457941204989692Direito ConstitucionalFoi criado o Território Federal Alfa no Brasil, com a determinação de que, por sua extensão, deveria ser dividido em municípios.À luz do texto da Cons...