Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204412982Dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988, aquele que até o presente momento NÃO foi regulamen...1457941204412982Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT-12Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988, aquele que até o presente momento NÃO foi regulamentado é:Aparticipação nos lucros ou resultados;Baviso prévio proporcional ao tempo de serviço;Crepouso semanal remunerado;Dadicional para atividade penosa;Efundo de garantia por tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333138Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941204334141Direito ConstitucionalO Presidente da República recebeu minuta de decreto do Ministério da área, a qual dispunha, no Art. 1º, sobre a extinção dos cargos públicos de simbol...Questão 457941204334631Direito ConstitucionalArjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a re...Questão 457941204344373Direito ConstitucionalO juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo d...Questão 457941204363488Direito ConstitucionalJoão, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado...Questão 457941204364176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime dem...Questão 457941204364759Direito ConstitucionalEm razão dos reduzidos níveis de desempenho da República Federativa do Brasil nas avaliações internacionais na área de educação, ao que se somava a co...Questão 457941204369152Direito ConstitucionalA partir de uma iniciativa conjunta dos Presidentes das Câmaras Municipais de Alfa, Beta, Gama e Delta, iniciou-se um grande movimento, que uniu autor...Questão 457941204395211Direito ConstitucionalMarcelo é servidor público estável ocupante de cargo efetivo da administração direta e acaba de se eleger para o cargo eletivo de Prefeito municipal.D...Questão 457941204431499Direito ConstitucionalNÃO compete privativamente à Câmara dos Deputados