No que se refere ao instituto da doação, assinale a alternativa correta.

O mandato duradouro excepciona a regra de:

O Estatuto da Mulher Casada (Lei nº 4.121/1962) eliminou a incapacidade relativa da mulher casada, que passou a praticar todos os atos que o marido ta...

Foi celebrado contrato de comissão, tendo por objeto a contratação de mútuo, pelo comissário, à conta do comitente, e dele constando cláusula del cred...

Em 2014, Priscila e Eduardo celebraram escritura pública em cartório de notas de união estável, sob o regime da comunhão parcial de bens. Seis anos de...

Fernão Dias, proprietário de um imóvel localizado na Av. Domingos Martins Cabrera, Caraguatatuba, SP, celebrou contrato de locação residencial com Jos...

Nicéia é locatária de um salão de beleza situado na Comarca de Valença, possuindo contrato escrito com o proprietário Agenor, que reside na Comarca de...

Na ordem civil brasileira, após a superação da corrente negacionista, a indenização do dano moral consolidou-se de maneira irrefutável desde a entrada...

Cláudia, 60 anos, decide deixar Porto Velho para residir próximo aos filhos, que se encontram em Brasília. Em Porto Velho, Cláudia possui imóveis, cuj...

O denominado princípio de Saisine estabelece que no momento da abertura da sucessão, que ocorre com a morte, a herança transmite-se, desde logo, aos h...

João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vend...