No que se refere ao instituto da extradição afeita ao Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Maria, Joana e Andrea realizaram um debate em relação à possível existência de mecanismos não convencionais de proteção dos Direitos Humanos no plano ...

João, deputado federal, almejava apresentar proposição legislativa com o objetivo de ajustar certos aspectos da legislação infraconstitucional aos pri...

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu 17 objetivos globais, chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem imple...

Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais construídos após intensa consulta pública mundial, a Agenda 2030 da Organ...

Considerando as normas de Direito Internacional e Comunitário, é correto afirmar que:

Controvérsias surgidas entre países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou entre particulares, no que diz respeito à interpretação ou à apl...

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, internalizada por meio do Decreto nº 5.015/2004, tem por objetivo promover a co...

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a afirmativa correta.

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, promulgada no Brasil por meio do De...

A empresa Lazer e Ócio S/A, com sede no Brasil, é contratada pela Organização das Nações Unidas para prestar serviços nas suas representações em diver...