Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204413490Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em at...1457941204413490Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Imposto sobre Propriedade de Veículos AutomotoresEm 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso.Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.ACaio é pessoalmente responsável pelo pagamento do IPVA.BCaio é subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.CCaio é responsável solidário pelo pagamento do IPVA.DCaio é substituto tributário pelo pagamento do IPVA.ECaio não responde pelo pagamento do IPVA, uma vez que é João o contribuinte do imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339012Direito TributárioSegundo dados do FMI (2024), o Brasil figura entre as 10 maiores economias do mundo. No entanto, mantém um Índice de Gini elevado, o que o coloca entr...Questão 457941204340618Direito TributárioDurante fiscalização municipal, foi lavrado auto de infração contra sociedade de advogados estabelecida na capital do Estado X, sob o argumento de que...Questão 457941204351674Direito TributárioOs poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização serão estabelecidos pela legislação tributária.Em virtude disso, é correto afirm...Questão 457941204355277Direito TributárioO Estado Alfa, à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023, já criou regularmente por lei ordinária hipótese de incidência de IPVA sobre aeronaves e em...Questão 457941204357731Direito TributárioConsidere o seguinte caso hipotético: uma entidade assistencial, após fiscalização da Receita Federal, teve cancelado o certificado que lhe reconhecia...Questão 457941204368545Direito TributárioEm relação à substituição tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sob a ótica da legislação e da jurisprudência, an...Questão 457941204369632Direito TributárioO princípio da capacidade contributiva, em sua plenitude, é um instrumento essencial à justiça tributária e exige que o legislador atue de forma moder...Questão 457941204369659Direito TributárioFrancesca, cidadã italiana, mudou-se para o Brasil há dois anos para trabalhar numa grande empresa do setor de moda localizada no estado do Ceará. Fra...Questão 457941204373117Direito TributárioDeterminada igreja aluga um imóvel de sua propriedade para uma pessoa jurídica. Os valores do aluguel são aplicados integralmente nas atividades relig...Questão 457941204430239Direito TributárioEm relação à Tributação na Internet, analise as afirmativas a seguir.I. Não Incide ICMS no serviço de provedores de Internet.II. Produtos comprados no...