Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204413896De forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambien...1457941204413896Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMADe forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambiental do estado de Pernambuco pode emitir uma Licença de Instalação (LI) com prazo máximo de validade deAum ano.Btrês anos.Cquatro anos.Dseis anos.Edez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324532Direito AmbientalMarcelo é proprietário de uma chácara situada no interior do Estado da Bahia, às margens de um córrego do Rio Paraguaçu. No período compreendido entre...Questão 457941204324561Direito AmbientalO Estado Alfa editou norma exigindo que fabricantes e importadores de equipamentos eletroeletrônicos implantassem sistema de logística reversa, indepe...Questão 457941204331430Direito AmbientalDeterminada categoria de unidade de conservação tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, poden...Questão 457941204339222Direito AmbientalA Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Com base nas ref...Questão 457941204343788Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para fins do disposto nessa lei, considera-se saneamento básico como...Questão 457941204369178Direito AmbientalCom vistas a analisar certa proposição legislativa no âmbito municipal que versa sobre matéria ambiental, Diógenes, analista da respectiva Câmara Muni...Questão 457941204374511Direito AmbientalDe acordo com o Art. 225, § 3º, da Constituição Federal de 1988, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infrator...Questão 457941204377425Direito AmbientalNos autos de Ação Civil Pública, em decorrência do desmatamento de floresta nativa do Bioma Amazônico, objetivando impor, ao requerido, as obrigações ...Questão 457941204418121Direito AmbientalO licenciamento de todo projeto de mineração passa por fases sequenciais, conhecidas geralmente como:Questão 457941204429651Direito AmbientalA Resolução INEA/PRESS n 64, de 12 de Dezembro de 2012, dispõe sobre a apresentação de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para fins de l...