Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204417147Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando...1457941204417147Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do PiauíPedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que ele:Anão pode ocupar qualquer cargo de provimento em comissão;Bpode gozar licença para tratar de assuntos de interesse particular;Cpode ser livremente promovido na carreira a que está vinculado;Dnão pode ter o estágio probatório suspenso, ainda que tenha entrado em gozo de licença;Epode exercer funções de assessoramento nos dois níveis mais elevados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327358Legislação EstadualUma pessoa jurídica apresentou um pedido de acesso a informações pessoais de terceiros a órgão integrante da administração direta do Poder Executivo.D...Questão 457941204359947Legislação EstadualO Poder Executivo do Estado do Pará realizou estudos com o objetivo de promover a descentralização da prestação de determinado serviço público de comp...Questão 457941204363467Legislação EstadualMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, respondia a processo administrativ...Questão 457941204364183Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos e...Questão 457941204379331Legislação EstadualAssinale a opção que indica uma ação vedada ao servidor público pelo Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.644/2014 – que dispõe sobre o código de co...Questão 457941204396286Legislação EstadualJoaquim, Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas, praticou insubordinação grave em serviço, que causou, entre outras consequências, a frus...Questão 457941204408620Legislação EstadualA COMPESA deverá instalar hidrantes nas redes existentes, por solicitação do Corpo de Bombeiros, mediante ressarcimento das despesas correspondentes. ...Questão 457941204424935Legislação EstadualConforme o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do estado do Mato Grosso, é vedado ao servidor público as atitudes listadas a seguir, à...Questão 457941204427386Legislação EstadualConforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por ca...Questão 457941204427827Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê uma licença especial de três meses, à qual o funcionário fará jus a cada quinqu...